Capacitação - Catálogo

JORNADA DE TRABALHO

Regras trabalhistas para Folgas e Horas Extras


Carga Horária: 04 horas
Público Alvo: Profissionais da área de Departamento Pessoal, Contabilistas, Empresários e demais interessados.
Objetivo:

Atualizar e transmitir aos participantes conhecimentos quanto às regrais trabalhistas relativas à jornada de trabalho dos empregados, auxiliando-os na formação de escalas para folgas e na análise dos custos de horas extras.


Conteúdo:

> Jornada de trabalho: critérios de legalidade

Jornada normal; Jornada extraordinária (labor extraordinário, supressão de intervalos interjornada e intrajornada, horas extras in itinere, etc); Jornadas especiais / leis especiais; Jornada extraordinária superior a 2 horas; Compensação de horas / banco de horas: diferenciação. Controle de jornada.

> Convenções / acordos coletivos, escalas e jornadas especiais: legalidade.

Legalidade das escalas determinadas em negociações coletivas; O poder da escala determinada em negociação coletiva x critérios da CLT que impedem determinadas jornadas.

> Banco de horas e outras negociações coletivas sobre jornada de trabalho.

Normas legais aplicáveis ao banco de horas; Funcionamento do banco de horas; Exemplos práticos; Negociações coletivas – critérios, limites, formas de negociação; Horas extras e sua prova.