Capacitação - Catálogo

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Regras gerais e aplicações


Carga Horária: 06 horas
Público Alvo: Auxiliares e assistentes de departamento fiscal/tributário.
Objetivo:

Esclarecer as legislações em relação ao tratamento tributário de produtos comercializados em supermercados.


Conteúdo:

•Legislações que regulamentam a matéria: conceitos e aplicações.
•Convênios e Protocolos.
•Operações interestaduais e internas.
•Retenção do Diferencial de Alíquota.
•Base de Cálculo e redução.
•Margem de Valor Agregado Ajustada.
•Contribuinte Substituto e Substituído.
•Cálculo do imposto retido.
•Prazo de recolhimento.
•Códigos fiscais de operações e prestações.
•Código de situação tributária.
•ST – Simples Nacional.
•Produtos sujeitos a substituição tributária.